AGORA É LEI!
Proibido o corte de água, gás e energia
durante a pandemia
PL./0051.1/2020: Veda o corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás, até 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências [...]
PL./0056.6/2017: Denomina Doutor Valmor Ernesto Lunardi a nova ala do Hospital Regional de Chapecó.
PL./0099.6/2019: Denomina Milton Sander a Rodovia SC-160, no trecho entre Saudades - Entroncamento com o acesso municipal a Cunhataí; e São Carlos - Entroncamento com o acesso a Cunhataí.
PL./0258.3/2019: Reconhece o Município de Nova Erechim como a Capital Catarinense do "Talian"
PL./0020.5/2018: Reconhece a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.
Nova Itaberaba é a capital do Risoto no tacho
PL./0259.4/2019: Reconhece o Município de Nova Itaberaba como a Capital Catarinense do Risoto no Tacho.
PL./0088.3/2019: Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.
PL./0101.5/2017: Declara de utilidade pública a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó.
Título de Cidadão catarinense
PL./0106.0/2017: Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.
PL./0071.5/2017: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Atletas - EFAPA de São Domingos.
PL./0163.8/2017: Institui o Dia Estadual do "Coach" no Estado de Santa Catarina.
PL./0524.2/2013: Denomina Rodovia Thomaz Morandini o trecho da Rodovia SC-283 compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.
Declara utilidade pública o CL Hilton Rôvere de Chapecó
PL./0467.0/2017: Declara de utilidade pública a Associação Centro de Atividades Leonísticas de Chapecó - CL Hilton Rôvere, de Chapecó.