Altair Silva foi eleito coordenador
A instalação da Frente Parlamentar da Suinocultura aconteceu na tarde desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa e reuniu deputados, prefeitos, vereadores, produtores, entidades e núcleos representativos de mais de 20 municípios, todos interessados em discutir as políticas públicas e os principais desafios da atividade.
Durante a reunião da frente, foi realizada a eleição dos coordenadores do colegiado que atuarão em prol do desenvolvimento do setor. O deputado estadual Altair Silva (Progressistas), propositor da frente, foi eleito por unanimidade, como coordenador, e destacou que o desafio será grande. “Será uma honra estar à frente dos trabalhos em prol de uma das principais atividades econômicas do Estado. Sabemos que os desafios da suinocultura são grandes, mas vamos trabalhar nas demandas para fortalecer ainda mais o setor. A viabilização da rota do milho e a manutenção do status sanitário de Santa Catarina como estado livre de aftosa são os primeiros passos”, comenta.
Com mais de 13 mil produtores, a atividade gera 65.000 empregos diretos e 145.000 indiretos somente no território barriga-verde. O presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi, reitera que a Frente será uma importante ligação do setor com as políticas públicas, já que é possível unir forças para lutar por melhores condições no campo. “Um grupo de trabalho composto por representantes de diversas entidades simboliza mais representatividade ao setor. Ganhamos força para tirar do papel as principais reivindicações dos nossos suinocultores, que já enfrentam tantas dificuldades e merecem atenção do poder público. A frente vai fazer a diferença”, declara.
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, representou o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na reunião e destacou que Santa Catarina é o maior produtor de suínos do Brasil e necessita de apoio para se manter com acesso ao mercado, que atualmente está associado a boa condição sanitária do estado. “A suinocultura catarinense é conhecida no mundo como sinônimo de qualidade. Vamos continuar buscando tecnologias e novos mercados para que a atividade continue gerando emprego e renda para milhares de famílias no Estado” frisou Gouvêa.
O vice-coordenador da Frente vem do Vale de Braço do Norte, deputado Volnei Weber (MDB), que afirmou conhecer bem a atividade. “Sou neto e filho de suinocultores. Começamos muito cedo na atividade, sempre buscando produzir suínos de qualidade. Passamos por percalços nessa história, mas com persistência a família ainda segue na atividade. Hoje, o desafio que temos aqui é sanitário, e acredito que a frente poderá ajudar nesse processo. Vamos juntos defender a suinocultura”, enfatizou.
O presidente do Sindicarne, Jorge Lima, ressalta que a frente parlamentar vai dar importantes encaminhamentos dos temas da suinocultura e auxiliar na abertura de mercados que ainda não são acessíveis. “Manter o status sanitário diferenciado do Estado agrega valor ao produto, e isso é possível graças ao belo trabalho feito entre as duas pontes, produtor e agroindústria”, comentou Jorge.
Desafios
Idealizada através de uma solicitação do deputado Altair Silva, a Frente Parlamentar destacou os principais desafios para serem trabalhados a partir de agora, como a atenção e proteção sanitária do rebanho catarinense, com a melhora do controle nas barreiras sanitárias do Estado, uma inspeção que atenda a legislação Nacional, e o controle da recolha de animais mortos dentro das condições sanitárias. O secretário da Agricultura, presente no lançamento, disse que “o trabalho tem que envolver todos e não só o governo. A questão sanitária é uma preocupação nossa, mas precisamos da ajuda dos prefeitos, vereadores e dos produtores”.
O custo de produção e as políticas de abastecimento de milho e soja com a viabilização da Rota do Milho do Paraguai e Argentina, além da manutenção do Crédito Presumido dos suínos de acordo com a capacidade total de abate foram demandas destacadas pelas entidades presentes para beneficiar o produtor.
O fortalecimento da relação com o mercado importador e das pequenas cooperativas que compram, vendem e buscam operacionalizar ou integrar Suinocultura Independente será outro grande desafio dos deputados que integram a Frente.
Os deputados Volnei Weber (MDB), Nilso Berlanda (PR), Sergio Motta (PRB), Fabiano da Luz (PT), Moacir Sopelsa (MDB), Coronel Mocellin (PSL), Valdir Cobalchini (MDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Romildo Titon (MDB), Mauro de Nadal (MDB), Maurício Eskudlark (PR) e Neodi Saretta (PT) (escolhido como secretário da frente), participaram da reunião.
Suinocultura em SC
Santa Catarina é destaque na produção de suínos, porque mesmo tendo apenas 1,12% do território nacional, o Estado responde por mais de um terço dos abates totais e por 40% dos abates industriais. São mais de 12,5 milhões de suínos produzidos anualmente para abate industrial, números que representam 26% da produção nacional.
Tendo como principais parceiros comerciais a China, Hong Kong, Chile, Argentina e Rússia, Santa Catarina é responsável por mais de 40% das exportações brasileiras. “O Estado, pelo status sanitário que carrega e pelo trabalho de todos envolvidos na atividade, é referência quando o assunto é proteína animal. Ser o maior produtor e exportador nacional de carne suína, é resultado de um trabalho de toda cadeira produtiva”, enfatiza Altair
Para 2020 a expectativa é que o número de cabeças cresça entre 10% e 12%, chegando a 14,5 milhões de cabeças/ano e um plantel permanente de 500 mil matrizes no campo.
ICMS baixou
Através da aprovação do projeto 28/2019 que reinstituí benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, a alíquota do suíno vivo, de 12% passou a receber uma redução de 50% na base do cálculo, ficando por lei, garantido uma alíquota fixa em 6% do ICMS sobre a venda de suínos.
O setor já era beneficiado em Santa Catarina, mas até então por decreto, que reduzia de 12% para 6% o ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. Agora, o valor se iguala ao valor aplicado no Rio Grande do Sul.
Custo de Produção
Entre as futuras demandas de trabalho, o custo de produção do suíno vivo é prioridade. Caindo pelo segundo mês consecutivo em 2019, o índice baixou 0,39% em relação a fevereiro e chegou a 218,22 pontos, o menor valor dos últimos 12 meses, segundo a Embrapa. Nos últimos 12 meses, o índice acumula -0,57% e -1,82%, chegando no sistema de ciclo completo valores de R$ 3,83 em fevereiro e R$ 3,81 em março (o menor valor desde março de 2018).