“Queremos o reconhecimento nacional”, afirma Altair Silva

Colônia já é reconhecida em SC por lei


O movimento “SC Requer a Correção do Erro Histórico” esteve nesta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para somar forças para reverter a lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em janeiro de 2018, que atribuiu ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de “Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil”.


O encontro, realizado com o presidente da casa, deputado Júlio Garcia (PSD), reuniu lideranças de São João Batista, desembargadores, procuradores e os deputados Altair Silva (PP) e Ismael dos Santos (PSD). Durante a reunião foi exposto ao presidente os trâmites já realizados e a história autentica do Bairro Colônia Nova Itália como berço da imigração italiana no Brasil.


Altair Silva é autor da lei 17.536 em Santa Catarina e que reconhece a Colônia Nova Itália como o berço da imigração italiana no Estado. Ele afirmou que o “esse erro foi reconhecido no Estado, agora o desafio é reconhecer nacionalmente. Vamos somar forças e trabalhar para que isso aconteça”, comentou Altair Silva.


O procurador de Justiça, Gilberto Callado de Oliveira, se colocou à disposição para, nas próximas semanas, ir a Brasília entregar em mãos à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação para que analise e ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Dessa forma, o STF possa considerar a lei inconstitucional por violação do artigo 16, parágrafo 1º”, argumentou Callado.


O presidente da Alesc se comprometeu em auxiliar o movimento na correção do equívoco do Congresso Nacional. “Vamos ajudar tanto por meio de uma Adin impetrada pela mesa diretora para invalidar a lei, como também por pressão política para que a lei seja mudada, e seja feita justiça com Santa Catarina e com a